Prefeitura de Aperibé-RJ
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Estrutura Administrativa Licitações e-SIC Ouvidoria digital Receitas, Despesas e Folha de pagamento RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Lei Geral de Contratação de Pessoal Legislação Convênios/ Contratos Audiências Públicas Extrato contratados 2021-2022 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Secretaria Municipal de Governo e Gestão de Convênio Secretaria Municipal de Controle Interno Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Apoio ao Controle Externo Secretaria Municipal do Ambiente Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil Secretaria Municipal de Fiscalização e Arrecadação Secretaria Municipal de Esporte Secretaria Municipal de Saúde Gabinete de Crise - COVID19 Legislação Tributária Plano Municipal de Saneamento Básico Responsabilidade Fiscal Conselho Municipal de Saúde Transparência Covid-19 Secretaria Municipal de Turismo Dúvidas frequentes Lei de Acesso a Informação
Secretaria Municipal de Assistência Social

Início | 2024 | Cmas

Arquivos
PORTARIA Nº 1.791/GP/2024 NOMEAÇÃO dos novos membros titulares e suplentes representantes do Governo Municipal do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS,
RESOLUÇÃO CMAS Nº 001 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Atualizar a composição paritária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 002 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Aprovação do Plano de Ação para o Co- financiamento do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 003 DE 13 DE MARÇO DE 2024. Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira para Cofinanciamento do Governo do Estado do Rio de Janeiro do ano de 2023 e o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado do Sistema Único de Assistência Social do ano de 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 004 DE 02 DE ABRIL DE 2024. Aprovação das contas do Fundo Municipal de Assistência Social e aprovação dos Planos e Relatórios municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA referentes à Renovação e Posse da nova Diretoria da Unidade Executora da associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Professora Leonor Villela Rebello
RESOLUÇÃO CMAS Nº 005 DE 12 DE ABRIL DE 2024. Aprovação de Emenda Parlamentar para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do município de Aperibé/RJ.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 006 DE 26 DE ABRIL DE 2024. Ratificação/complementação da programação n°330015920240001 – GND 4
RESOLUÇÃO CMAS Nº 007 DE 14 DE MAIO DE 2024. Aprovação do Plano de Ação de Utilização do Recurso Extraordinário - 2024
RESOLUÇÃO CMAS Nº 001 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Aprovação dos membros governamental e não governamental do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência.