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RESOLUÇÃO 002/2024
Seleciona a entidade para ofertar o serviço de ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA E/OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA ENCAMINHADOS PELO CONSELHO TUTELA E/OU CREAS
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RESOLUÇÃO 001/2024
Seleção pública 2024 para apresentação de projetos para financiamento pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente
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HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA
Homologar o resultado da seleção pública, conforme resolução 001/2024
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HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA
Homologar o resultado da seleção pública,
conforme Resolução 002/2024
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APOSTILAMENTO
altera a forma de pagamento referente ao Projeto de Serviço de Atendimento Psicológico de Crianças e Adolescentes e Vítimas de Violência no Município de Aperibé
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APOSTILAMENTO
altera a forma de pagamento do Projeto de Curso de Conhecimento das Práticas de Barbearia, Manicure e Pedicure para adolescentes do Município de Aperibé
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GÊNERO ALIMENTÍCIO
Aquisição de
gênero alimentício para atender a demanda das unidades e
equipamentos do Sistema Único de Assistência Social
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PROCESSO Nº 0049/2023
encaminhamento do processo 0049/2023
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RESOLUÇÃO 003/2024
Dispõe sobre a APROVAÇÃO da prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé, do ano de 2023
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TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº004/2022
Rescisão do Contrato de Locação
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APOSTILAMENTO
altera a forma de pagamento
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APOSTILAMENTO
altera a forma de pagamento
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CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR - PROCESSO DE ESCOLHA/ELEIÇÃO – EDITA
O Prefeito do Município de Aperibé, Ronald de Cássio Daibes Moreira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação, CONVOCA, a(s) Conselheira(s) Tutelar (s), suplente(s), abaixo relacionadas, eleitas no Processo de Escolha / Eleição, Edital nº. 008/2023, a comparecerem na Prefeitura Municipal de Aperibé – Departamento de Pessoal, para esclarecimento acerca da convocação.
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REGIMENTO INTERNO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE MUNICIPAL - APERIBÉ/RJ 2023
Concebida no contexto democrático e participativo que caracteriza o processo de construção do próprio Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Política Nacional de Educação Permanente (PNEP/SUAS), instituída pela Resolução nº 04, de 13 de março de 2013, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), tem por objetivo mais geral institucionalizar, no âmbito do SUAS, a cultura da educação permanente, contribuindo para sua profissionalização e efetividade no que diz respeito à gestão, ao provimento dos serviços socioassistenciais e ao controle social.
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CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR - PROCESSO DE ESCOLHA/ELEIÇÃO – EDITA
O Prefeito do Município de Aperibé, Ronald de Cássio Daibes Moreira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação, CONVOCA, a(s) Conselheira(s) Tutelar (s), suplente(s), relacionada(s), eleitas no Processo de Escolha / Eleição, Edital nº. 008/2023, a comparecerem na Prefeitura Municipal de Aperibé – Departamento de Pessoal, para esclarecimento acerca da convocação.
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CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR - PROCESSO DE ESCOLHA/ELEIÇÃO – EDITAL Nº 008/2023 PARA MANDATO 2024/2027 1ª CONVOCAÇÃO
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PORTARIA Nº. 2.065/GP/2024
Nomear, a suplente em substituição a Conselheira, pois a mesma se encontra de Licença Médica
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EXTRATO DE CONTRATO JULHO DE 2024
Contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal da Republica.
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO JUNHO DE 2024
Contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal da Republica.
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EXTRATO DE CONTRATO - MAIO 2024
Contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal da Republica.
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EXTRATO DE CONTRATADOS MARÇO - 2024
Contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal da Republica.
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