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RESOLUÇÃO CMAS N° 001 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS
GOVERNAMENTAIS E ATUALIZAÇÃO DOS
CONSELHEIROS NÃO GOVERNAMENTAIS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
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COMPOSIÇÃO CMAS
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APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 14 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal
de Assistência Social- CMAS-Aperibé-RJ
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 13 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
Aprovar o Termo de Aceite (Serviço de Proteção em
Situações de Calamidades Públicas e Emergências)
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 12 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social
2022 e o Plano Municipal de Capacitação e Educação
Permanente.
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 11 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Aprovar a composição das Comissões de Trabalho
Permanentes do CMAS.
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RESOLUÇÃO CMAS N° 002 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre a aprovação de contas do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeiro Serviços Programas – Sistema único de Assistência Social – SUAS de 2019 e do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeiro – Gestão PBF- Programa Bolsa Família – Índice de Gestão Descentralizada Municipal de 2019.
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RESOLUÇÃO CMAS N° 003 DE 04 DE FEVEREIR DE 2021
Dispõe sobre a aprovação de contas do Demonstrativo de Gestão do Sistema Único de Assistência Social de 2019.
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 004 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira para Cofinanciamento do Governo do Estado do Rio de Janeiro do Sistema Único da Assistência Social de 01/01/2020 a 31/12/2020. E o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado, Sistema Único da Assistência Social- SUAS - 2021.
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RESOLUÇÃO CMAS N° 008 DE 09 DE JUNHO DE 2021
Delibera sobre a realização da XII Conferência
Municipal de Assistência Social de Aperibé, com o
tema: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever
do Estado, com financiamento público, para enfrentar
as desigualdades e garantir proteção social”
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RESOLUÇÃO CMAS N° 009 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contingência
Municipal, Plano Municipal de Assistência Social
(2022-2025), Plano de Ação Anual 2021, Relatório
de Gestão 2020 e Relatório de Gestão 2019
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RESOLUÇÃO CMAS N° 006 2021 DE 04 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre a aprovação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do ano de 2018 e do ano de 2019.
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RESOLUÇÃO CMAS N° 005 DE 15 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a aprovação de contas do Governo Federal de 2020, e Aprovação das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do ano de 2020.
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 14 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS-Aperibé-RJ.
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 10, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
Aprovar os critérios Municipais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social.
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RESOLUÇÃO 009/2021.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contingência Municipal, Plano Municipal de Assistência Social (2022-2025), Plano de Ação Anual 2021, Relatório de Gestão 2020 e Relatório de Gestão 2019.
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RESOLUÇÃO 008/2021.
Delibera sobre a realização da XII Conferência Municipal de Assistência Social de Aperibé, com o tema: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”
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RESOLUÇÃO 004/2021.
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira para Cofinanciamento do Governo do Estado do Rio de Janeiro do Sistema Único da Assistência Social de 01/01/2020 a 31/12/2020. E o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado, Sistema Único da Assistência Social- SUAS - 2021.
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PORTARIA Nº 0244/GP/2021
NOMEAR os novos membros titulares e suplentes
representantes do Governo Municipal do Conselho Municipal de
Assistência Social
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