Prefeitura de Aperibé-RJ
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Estrutura Administrativa Licitações e-SIC Ouvidoria digital Receitas, Despesas e Folha de pagamento RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Lei Geral de Contratação de Pessoal Legislação Convênios/ Contratos Audiências Públicas Extrato contratados 2021-2022 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Secretaria Municipal de Governo e Gestão de Convênio Secretaria Municipal de Controle Interno Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Apoio ao Controle Externo Secretaria Municipal do Ambiente Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil Secretaria Municipal de Fiscalização e Arrecadação Secretaria Municipal de Esporte Secretaria Municipal de Saúde GABINETE DE CRISE Legislação Tributária Plano Municipal de Saneamento Básico Responsabilidade Fiscal Conselho Municipal de Saúde Transparência Covid-19 Secretaria Municipal de Turismo Dúvidas frequentes Lei de Acesso a Informação
Secretaria Municipal de Assistência Social

Início | 2021

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Conselho Municipal Do Idoso
APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL aprova a prestação de contas do governo municipal, estadual, federal, plano de ação estadual, restos a pagar e plano de ação ordinário 2022
COMPOSIÇÃO CMAS NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS GOVERNAMENTAIS E ATUALIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS CADASTRADAS NO CMAS
PORTARIA Nº. 725/GP/2021 Nomear suplente em substituição a Conselheira Tutelar
PORTARIA Nº. 702/GP/2021 Nomear suplente em substituição a Conselheira Tutelar
PORTARIA Nº. 620/GP/2021 Nomear, a suplente em substituição a Conselheira Tutelar no período de 01/09/2021 a 15/10/202
PORTARIA Nº 618/GP/2021 DESISTÊNCIA de aprovada em Processo de Escolha/Eleição do Conselho Tutelar – Edital nº 001/2019
PORTARIA Nº. 617/GP/2021 Nomear, em substituição a Conselheira Tutelar no período de 01/09/2021 a 30/09/2021
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR - PROCESSO DE ESCOLHA/ELEIÇÃO – EDITA O Prefeito do Município de Aperibé, Ronald de Cássio Daibes Moreira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação, CONVOCA, a(s) Conselheira(s) Tutelar (s), suplente(s), relacionadas, eleitas no Processo de Escolha / Eleição, Edital nº. 001/2019, a comparecerem na Prefeitura Municipal de Aperibé – Departamento de Pessoal, para esclarecimento acerca da convocação.
1ª CONVOCAÇÃO CONSELHO TUTELAR 2021 Fica convocado (a) a comparecer no Deptº de Pessoal da Prefeitura Municipal de Aperibé, munidos dos documentos necessários para a posse do Cargo de Conselheiro (a) Tutelar.
PORTARIA Nº 542/GP/2021 NOMEAR os membros titulares e suplentes representantes do Conselho Gestor do Fundo de Habitação e Interesse Social do Município de Aperibé
RESOLUÇÃO 007/2021. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de atividades do ano de 2020 e do Plano de Ação do ano de 2021 da Instituição “Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Aperibé – APAE”.
RATIFICO referente ao processo nº 0026/2021 do Fundo Municipal de Assistência Social, do pagamento de Contas de Energia Elétrica, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
RESOLUÇÃO 05/2021 Dispõe sobre a aprovação de contas do Governo Federal de 2020, e Aprovação das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do ano de 2020.