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ATA DE REUNIÃO DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023
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CALENDÁRIO CMDCA
CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA/APERIBÉ
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COMPOSIÇÃO CMDCA 2023
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PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO CMDCA 2023
estabelece diretrizes e plano de ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o fim de fortalecer as políticas sociais básicas dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes
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EDITAL 08-2023
torna público o resultado da eleição dos membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Aperibé
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RESOLUÇÃO 024-2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017 e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé. Convocar os seguintes servidores para atuarem no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
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EDITAL 006/2023
Dispõe o edital de convocação
dos eleitores do Município de Aperibé para o processo de escolha dos
membros do Conselho Tutelar da cidade
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RESOLUÇÃO 23-2023
Convocar os seguintes servidores para atuarem no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
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RESOLUÇÃO 03-2023
Convoca Servidores para atuarem no processo de escolha dos membros do
Conselho Tutelar
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RESOLUÇÃO 22-2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a
Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017 e a Lei Nº. 709,
de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e
controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Aperibé. Dispõe a aprovação do Edital de
convocação 006/2023.
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RESOLUÇÃO 21-2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017 e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé. Convocar os seguintes servidores para atuarem no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
DELIBERA: Art. 1º - Convocar, os seguintes servidores para atuarem no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, como:
Presidente da mesa: Elytane de Souza Sampaio, Carina Maria Muniz, Efrain Francisco Faria e Anne Karoline da Silva Adriano Telhado Carneiro.
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RESOLUÇÃO 20-2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017 e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé. Dispõe a publicação do resultado final da prova de suficiência e os candidatos habilitados a concorrerem a eleição do Conselho Tutelar 2024/2027.
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RESOLUÇÃO 19-2022
Dispõe a publicação da relação das condutas ilícitas e vedadas durante o período de propaganda eleitoral para as vagas do Conselho Tutelar de Aperibé 2024/2027
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
prestação de serviços de capacitação (Cursos, treinamentos, congressos, painéis, entre outros)
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RESOLUÇÃO 17-2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a
Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709,
de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Aperibé. Dispõe sobre a seleção pública 2023
para apresentação de projetos para financiamento pelo Fundo
Municipal da Criança e do Adolescente para Atendimento dos
Direitos da Criança e do Adolescente
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RESOLUÇÃO 16-2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a
Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709,
de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Aperibé. Dispõe sobre a seleção pública 2023
para apresentação de projetos para financiamento pelo Fundo
Municipal da Criança e do Adolescente para Atendimento dos
Direitos da Criança e do Adolescente
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RESOLUÇÃO 15-2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a
Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709,
de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e
controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Aperibé. Dispõe sobre a seleção pública 2023
para apresentação de projetos para financiamento pelo Fundo
Municipal da Criança e do Adolescente para Atendimento dos
Direitos da Criança e do Adolescente.
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RESOLUÇÃO 14-2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a
Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709,
de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e
controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Aperibé. Dispõe sobre a seleção pública 2023
para apresentação de projetos para financiamento pelo Fundo
Municipal da Criança e do Adolescente para Atendimento dos
Direitos da Criança e do Adolescente
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RESOLUÇÃO 13-2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a
Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709,
de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e
controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Aperibé. Dispõe a inscrição da REDE
NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROMOÇÃO SOCIAL E
INTEGRAÇÃO – RENAPSI, no Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente do Município de Aperibé.
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RESOLUÇÃO 12-2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal
nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações
da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé. Dispõe a publicação da relação dos candidatos habilitados para as vagas
do Conselho Tutelar de Aperibé, conforme Edital 001/2023.
DELIBERA: Art. 1º - Publica, a relação dos candidatos habilitados para as vagas do Conselho Tutelar de Aperibé
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RESOLUÇÃO 11-2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal
nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações
da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé. Dispõe a publicação da relação dos candidatos inscritos para as vagas do
Conselho Tutelar de Aperibé e o deferimento ou indeferimento dos candidatos, conforme Edital 001/2023.
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RESOLUÇÃO 09-2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a
Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709, e 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e
controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Aperibé. Dispõe sobre a concessão de prazo para
a entrega das as certidões negativas de feitos criminais e cíveis
emitidas pelo Cartório Distribuidor da Comarca onde residiu nos
últimos 05 (cinco) anos, pelas candidatas inscritas para as vagas do
Conselho Tutelar de Aperibé.
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RESOLUÇÃO 08-2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a
Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709,
de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e
controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Aperibé. Dispõe a publicação da relação dos
candidatos inscritos para as vagas do Conselho Tutelar de Aperibé e a
abertura para impugnação das candidaturas junto à Comissão
Especial, pela população em geral.
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RESOLUÇÃO 07-2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a
Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709,
de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e
controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Aperibé. Dispõe sobre a seleção pública 2023
para apresentação de projetos para financiamento pelo Fundo
Municipal da Criança e do Adolescente para Atendimento dos
Direitos da Criança e do Adolescente.
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RESOLUÇÃO 06-2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a
Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709,
de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e
controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Aperibé. Dispõe sobre a APROVAÇÃO da
Seleção Pública 2023 para apresentação de projetos para
financiamento pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente,
conforme regras contidas no Edital 004/2023.
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RESOLUÇÃO 05-2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a
Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709,
de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e
controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Aperibé. Dispõe sobre a APROVAÇÃO da
Seleção Pública 2023 para apresentação de projetos para
financiamento pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente,
conforme regras contidas no Edital 003/2023.
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RESOLUÇÃO 04-2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a
Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709,
de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e
controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Aperibé. Dispõe sobre a APROVAÇÃO da
Seleção Pública 2023 para apresentação de projetos para
financiamento pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente,
conforme regras contidas no Edital 002/2023.
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RESOLUÇÃO 02-2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a
Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709,
de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e
controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Aperibé. Dispõe sobre a APROVAÇÃO para o
processo de escolha para membros titulares e suplentes do Conselho
Tutelar de Aperibé, e estabelece as normas do processo de escolha
através do Edital 001/2023.
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RESOLUÇÃO 01-2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a
Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709,
de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e
controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Aperibé. Dispõe sobre a APROVAÇÃO da
prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Aperibé, do ano de 2022.
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 01 DE JUNHO DE 2023
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 16 DE MAIO DE 2023
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 18 DE ABRIL DE 2023
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 23 DE MARÇO DE 2023
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023
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EDITAL 002/2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a
Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709,
de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e
controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Aperibé, torna público o presente edital, tendo
em vista as disposições contidas na Resolução n° 004/2023 declara:
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de projetos das
entidades não governamentais e programas governamentais de
promoção, controle e defesa dos direitos da criança e do adolescente,
de caráter complementar ou inovador, para serem cofinanciados com
recursos do Fundo Para a Infância e Adolescência - FIA, de acordo
com as regras e normas previstas neste edital.
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EDITAL 003/2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a
Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709,
de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e
controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Aperibé, torna público o presente edital, tendo
em vista as disposições contidas na Resolução n° 005/2023 declara:
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de projetos das
entidades não governamentais e programas governamentais de
promoção, controle e defesa dos direitos da criança e do adolescente,
de caráter complementar ou inovador, para serem cofinanciados com
recursos do Fundo Para a Infância e Adolescência - FIA, de acordo
com as regras e normas previstas neste edital
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EDITAL 004/2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a
Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709,
de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e
controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Aperibé, torna público o presente edital, tendo
em vista as disposições contidas na Resolução n° 006/2023 declara:
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de projetos das
entidades não governamentais e programas governamentais de
promoção, controle e defesa dos direitos da criança e do adolescente,
de caráter complementar ou inovador, para serem cofinanciados com
recursos do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA
E DO ADOLESCENTE, de acordo com as regras e normas previstas
neste edital, durante o ano de 2023.
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EDITAL 001/2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017 e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018, e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé, torna público o presente edital, tendo em vista as disposições contidas na Resolução n° 02/2023, declara abertas as inscrições para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar para quadriênio de 2024/2027, e estabelece as normas do processo de escolha.
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PROJETOS/PROGRAMAS/PROCESSOS EM EXECUÇÃO NO ANO DE 2023
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023
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CALENDÁRIO CMDCA 2023
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RESOLUÇÃO 03-2023
Dispõe sobre a nomeação da Comissão
Eleitoral do CMDCA, para a eleição do Conselho Tutelar de Aperibé
2024/2027
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RESOLUÇÃO 018/2022
Dispõe a publicação do resultado da
prova realizada no último dia 13/08/2023 e a abertura do prazo de 2
(dois) para recurso dos candidatos para as vagas do Conselho Tutelar
de Aperibé 2024/2027, conforme Edital 001/2023 e resolução
02/2023.
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HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA
Homologar o resultado da seleção pública, conforme
Resolução 016/203 às folhas N° 09, ratificando o resultado do
processo de seleção pública 2023 (Edital 002/2023 do CMDCA)
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HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA
A Presidente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Aperibé, no uso de suas atribuições Legais e,
Considerando a necessidade da Contratação de Empresa para prestação de Serviços de curso de conhecimentos das práticas de manicure para adolescentes encaminhados pelo Conselho Tutelar e/ou CREAS no Município de Aperibé, visando atender à demanda do município;
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RESOLUÇÃO 014/2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé. Dispõe sobre a seleção pública 2023 para apresentação de projetos para financiamento pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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RESOLUÇÃO 016/2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé. Dispõe sobre a seleção pública 2023 para apresentação de projetos para financiamento pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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RESOLUÇÃO 015/2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé. Dispõe sobre a seleção pública 2023 para apresentação de projetos para financiamento pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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EDITAL 004/2023
torna público o presente edital, tendo em vista as disposições contidas na Resolução n° 006/2023 declara: Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de projetos das entidades não governamentais e programas governamentais de promoção, controle e defesa dos direitos da criança e do adolescente, de caráter complementar ou inovador, para serem cofinanciados com recursos do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
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