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ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
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RESOLUÇÃO 002-2022
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AÇÕES PRIORITÁRIAS CMDCA
regulariza e inicia o diagnóstico da rede de atendimento para criança e adolescente
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CALENDÁRIO DE REUNIÕES CMDCA
calendário anual de reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/Aperibé
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2022
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 15 DE MARÇO DE 2022
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 19 DE ABRIL DE 2022
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 20 DE MAIO DE 2022
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2022
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 05 DE JULHO DE 2022
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 06 DE JULHO DE 2022
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 07 DE JULHO DE 2022
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 08 DE JULHO DE 2022
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 19 DE JULHO DE 2022
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2022
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 16 DE JULHO DE 2022
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022
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EDITAL 002
inscrição para o processo seletivo de projetos e programas de entidades não-governamentais
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EDITAL 003
processo seletivo de suplentes do conselho tutelar
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EDITAL 004
dispõe o edital de convocação
dos eleitores do Município de Aperibé para o processo de escolha dos
membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Aperibé,
para o período de 2022 a 2023
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EDITAL 005
resultado da eleição dos
membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Aperibé
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EDITAL 001
REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS POR TEMPO DETERMINADO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APERIBÉ-RJ, PARA ATUAÇÃO NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.
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RESOLUÇÃO 02-2022
Dispõe sobre a atual composição do
CMDCA.
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RESOLUÇÃO 04-2022
dispõe sobre o resultado final da
seleção pública 2022 para apresentação de projetos para
financiamento pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente
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RESOLUÇÃO 06-2022
dispõe sobre a nomeação da Comissão
Disciplinar 2022
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RESOLUÇÃO 05-2022
dispõe sobre a APROVAÇÃO da
Seleção Pública 2022 para apresentação de projetos para
financiamento pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente
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RESOLUÇÃO 07-2022
dispõe sobre a atualização das
nomeações das Comissões do CMDCA no ano de 2022.
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RESOLUÇÃO 08-2022
dispõe sobre a APROVAÇÃO para o
processo seletivo para cinco vagas de Suplentes do Conselho Tutelar
de Aperibé, e estabelece as normas do processo de escolha através do
Edital 003/2022
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RESOLUÇÃO 09-2022
dispõe sobre a nomeação da Comissão
Eleitoral do CMDCA, para a eleição de suplente do Conselho Tutelar
de Aperibé 2022/2023.
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RESOLUÇÃO 10-2022
dispõe sobre a prorrogação da inscrição, para o processo seletivo para
cinco vagas de Suplentes do Conselho Tutelar de Aperibé, e estabelece as normas do processo de escolha através do Edital 003/2022.
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RESOLUÇÃO 11-2022
dispõe a publicação da relação dos
candidatos inscritos para as vagas de Suplentes do Conselho Tutelar
de Aperibé e a abertura para impugnação das candidaturas junto à
Comissão Especial, pela população em geral.
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RESOLUÇÃO 12-2022
Dispõe a publicação da relação dos
candidatos inscritos para as vagas de Suplentes do Conselho Tutelar
de Aperibé e o deferimento ou indeferimento dos candidatos,
conforme Edital 003/2022.
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RESOLUÇÃO 13-2022
dispõe a publicação da relação dos
candidatos habilitados para as vagas de Suplentes do Conselho
Tutelar de Aperibé, conforme Edital 003/2022.
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RESOLUÇÃO 14-2022
Dispõe a publicação do resultado da
prova realizada no último dia 23/10/2022 e a abertura do prazo de 2
(dois) para recurso dos candidatos para as vagas de Suplentes do
Conselho Tutelar de Aperibé, conforme Edital 003/2022 e resolução
010/2022
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RESOLUÇÃO 15-2022
Dispõe a publicação do
resultado final da prova de suficiência e os candidatos habilitados a
concorrerem a eleição
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RESOLUÇÃO 16-2022
Dispõe a prorrogação da
Eleição de suplente do Conselho Tutelar.
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RESOLUÇÃO 18-2022
Convocar os seguintes
servidores para atuarem no processo de escolha dos membros
suplentes do Conselho Tutelar.
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RESOLUÇÃO 19-2022
APLICA a penalidade de ADVERTÊNCIA a
Conselheira Tutelar
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RESOLUÇÃO 001-2022
Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Seleção
Pública 2022 para apresentação de projetos para financiamento pelo
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para Atendimento dos
Direitos da Criança e do Adolescente.
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RESOLUÇÃO 020-2022
Dispõe a aprovação do Edital
005/2022.
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RESOLUÇÃO 17-2022
Dispõe a aprovação do Edital de convocação 004/2022.
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PORTARIA Nº 1.217/GP/2022
NOMEAR, para suplentes do CONSELHO TUTELAR
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RESOLUÇÃO 019/2022
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017 e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé
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RESOLUÇÃO N.º 02/2022 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Aperibé em sua 63º Reunião Ordinária de 2022, realizada no dia 30 de Setembro de 2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990
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NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do CMDCA
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RESOLUÇÃO 003/2022
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé. Dispõe sobre a atual composição do CMDCA.
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EDITAL 001/2022
torna público o presente edital, tendo
em vista as disposições contidas na Resolução n° 001/2022 declara:
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de projetos das
entidades não governamentais e programas governamentais de
promoção, controle e defesa dos direitos da criança e do adolescente,
de caráter complementar ou inovador
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RESOLUÇÃO 001/2022
Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Seleção Pública 2022 para apresentação de projetos para financiamento pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente
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CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR - PROCESSO DE ESCOLHA/ELEIÇÃO – EDITA
O Prefeito do Município de Aperibé, Ronald de Cássio Daibes Moreira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação, CONVOCA, a(s) Conselheira(s) Tutelar (s), suplente(s), relacionada(s), eleitas no Processo de Escolha / Eleição, Edital nº. 001/2019, a comparecerem na Prefeitura Municipal de Aperibé – Departamento de Pessoal, para esclarecimento acerca da convocação.
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