|
Lei Municipal nº 537, de 28 de dezembro de 2012
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação das despesas do Município de Aperibé para o exercício financeiro de 2013.
|
|
|
|
Lei Municipal nº 536, de 12 de dezembro de 2012
Acrescenta ao artigo 81 da Lei Orgânica de Aperibé, o Parágrafo único.
|
|
|
|
Lei Municipal nº 535, de 12 de dezembro de 2012
Autoriza o município de Aperibé a realizar serviços de aração e gradeação entre outros serviços para o pequeno produtor rural do município.
|
|
|
|
Lei Municipal nº 534, de 12 de dezembro de 2012
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública de Sociedade Civil, Associação, Fundação e dá outras providências.
|
|
|
|
Lei Municipal nº 533, de 12 de dezembro de 2012
Fixa subsídios mensais do Prefeito Municipal de Aperibé, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
|
|
|
|
Lei Municipal nº 532, de 29 de novembro de 2012
Dispõe sobre as alterações no Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aperibé, e dá outras providências.
|
|
|
|
Lei Municipal nº 531, de 29 de novembro de 2012
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Aperibé; Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Aperibé – CAPMA, e dá outras providências.
|
|
|
|
Lei Municipal nº 530, de 29 de novembro de 2012
Dá nova redação ao Parágrafo único do Artigo 18 da Lei nº 465 de 02 de setembro de 2010, e dá outras providências.
|
|
|
|
Lei Municipal nº 529, de 29 de outubro de 2012
Dá nova redação ao Inciso II do Artigo 3º e ao Parágrafo Segundo do Artigo 29 da Lei nº 526/2012, e dá outras providências.
|
|
|
|
Lei Municipal nº 528, de 29 de outubro de 2012
Altera a Lei Municipal nº. 157/97, de 23/06/1997 que criou o Conselho Municipal de Educação de Aperibé, e dá outras providências.
|
|
|
|
Lei Municipal nº 527, de 29 de outubro de 2012
Dispõe sobre adequação do orçamento vigente, além de outras providências.
|
|
|
|
Lei Municipal nº 526, de 30 de julho de 2012
Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Direitos do Idoso de Aperibé, do
Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá
outras Providências.
|
|
|
|
Lei Municipal nº 525, de 20 de julho de 2012
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2013
|
|
|
|
Lei Municipal nº 524, de 06 de julho de 2012
Altera o previsto na Lei nº
515 de 02 de março de 2012
|
|
|
|
Lei Municipal nº 523, de 03 de julho de 2012
Dá nova redação ao
Artigo 6º da Lei nº 514 de 02 de março
de 2012, e dá outras providências.
|
|
|
|
Lei Municipal nº 522, de 12 de junho de 2012
Cria 01 (um) cargo de
Professor “A” – 1ª a 5ª Série, na
estrutura da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, e dá outras
providências.
|
|
|
|
Lei Municipal nº 521, de 06 de junho de 2012
Altera Inciso I, do Art. 10 e
acresce Art. 16-A, acresce Parágrafos
Primeiro, e Segundo e Art. 16-B a Lei
446/09 e dá outras providências.
|
|
|
|
Lei Municipal nº 520, de 06 de junho de 2012
Cria cargos em comissão na Estrutura das
Secretarias Municipais de Fazenda e Planejamento,
Administração e Ambiente e Suprime os cargos em
comissão na Estrutura das Secretarias Municipais de
Administração, Ambiente, Agricultura, Gabinete do
Prefeito e Procuradoria Geral
|
|
|
|
Lei Municipal nº 519, de 19 de abril de 2012
Dispõe sobre a instituição
da Divisão da Guarda Ambiental, na
estrutura da Guarda Municipal de
Aperibé
|
|
|
|
Lei Municipal nº 518, de 19 de abril de 2012
Altera e dá nova redação
artigos da Lei 477/10 e dá
outras providências.
|
|
|
|
Lei Municipal nº 517, de 19 de março de 2012
Dispõe sobre a concessão de
subvenção a Liga Aperibeense de Desportos
|
|
|
|
Lei Municipal nº 516, de 16 de março de 2012
Autorização para criação
de vagas para cargo de Agente
Comunitário de Saúde, na estrutura
funcional do Município de Aperibé, na
forma que menciona
|
|
|
|
Lei Municipal nº 515, de 02 de março de 2012
Regulamenta as disposições do
Inciso II do art. 3º e o art. 4º da Lei Municipal
291/02, além das demais providências
|
|
|
|
Lei Municipal nº 514, de 02 de março de 2012
Cria e fixa a remuneração dos
ocupantes dos cargos eletivos do CAPMA, e
dá outras providências
|
|
|
|
Lei Municipal nº 513, de 27 de fevereiro de 2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO
ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 504 DE
10/10/2011
|
|
|
|
Lei Municipal nº 512, de 27 de fevereiro de 2012
Dispõe sobre a abertura de
crédito suplementar ao orçamento
vigente, além de outras providências
|
|
|
|
Lei Municipal nº 511, de 27 de fevereiro de 2012
Dá nova redação ao artigo 4º, e
seu §1º e inciso II e Parágrafo único do artigo
5º da Lei nº 506 de 26/12/11
|
|
|
|
Lei Municipal nº 510, de 19 de janeiro de 2012
Cria cargos
em comissão na Estrutura da
Secretaria Municipal de Saúde
|
|
|
|
Lei Municipal nº 509, de 19 de janeiro de 2012
Acrescenta área de zona
urbana a Lei nº 156 de 17/06/97, na forma
que menciona
|
|
|
