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DECRETO Nº. 0732, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
Fica suspenso o expediente na sede da Prefeitura Municipal, no dia 23 de Novembro de 2018 (sexta-feira).
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DECRETO N° 730, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018
Aprova Projeto de Loteamento denominado LOTEAMENTO LANNES, e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 0729, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018
dispões sobre ponto facultativo
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DECRETO Nº. 0728 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
Regulamentam dispositivos da Lei nº 463 de 12/06/2010 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 725 DE 06 DE AGOSTO DE 2018
Fica decretado Luto Oficial no Município de Aperibé por 03 (três) dias
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DECRETO N° 721, DE 23 DE JULHO DE 2018
estabelece os direitos e obrigações para utilização do transporte universitário do Município de Aperibé.
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DECRETO Nº. 720, DE 12 DE JULHO DE 2018
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo Temporal de Granizo e Vendaval ocorridos no dia 10 de julho de 2018.
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DECRETO Nº. 0718, DE 03 DE JULHO DE 2018
O expediente será normal, sob a responsabilidade dos respectivos chefes
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DECRETO Nº 716, DE 28 DE JUNHO DE 2018
Antecipa o pagamento do 13º salário dos servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Aperibé, de acordo com a data de aniversário.
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DECRETO N° 717, DE 28 DE JUNHO DE 2018
estabelece os direitos e obrigações para utilização do transporte universitário do Município de Aperibé.
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DECRETO Nº. 0715, DE 12 DE JUNHO DE 2018
Fica considerado facultativo o ponto nas repartições Públicas Municipais nos dias 22 (sexta-feira) e 27 (quarta-feira) de junho de 2018.
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DECRETO Nº. 0713, DE 28 DE MAIO DE 2018
Fica considerado facultativo o ponto nas repartições Públicas Municipais no dia 01º (primeiro) de junho de 2018.
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DECRETO Nº. 0710, DE 25 DE ABRIL DE 2018
Fica considerado facultativo o ponto nas repartições Públicas Municipais no dia 30 (segunda-feira) de abril de 2018.
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DECRETO Nº. 0709 DE 04 DE ABRIL DE 2018
O expediente será normal, sob a responsabilidade
dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam
ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de
interesse público.
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DECRETO Nº. 0707, DE 26 DE MARÇO DE 2018
Fica prorrogado o prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.
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DECRETO Nº. 0705, DE 22 DE MARÇO DE 2018
Fica considerado facultativo o ponto nas repartições Públicas municipais no dia 29 (quinta-feira) de março de 2018.
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DECRETO Nº. 0702 DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Ficam considerados facultativos os pontos nas repartições Públicas Municipais nos dias 12 (segunda-feira), 14 (quarta-feira), 15 (quinta-feira) e 16 (sexta-feira) de fevereiro de 2018.
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DECRETO Nº. 0700 DE 02 DE JANEIRO DE 2018
atualiza a Planta Genérica de Valores do Município de Aperibé
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DECRETO Nº. 0699 DE 02 DE JANEIRO DE 2018
ATUALIZA A UFAPE – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ
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