Prefeitura de Aperibé-RJ
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Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Início | 2024 | Cme

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PARECER Nº 01/CME/2024 ESTABELECE NORMAS PARA CONCURSO DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE APERIBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER Nº02/CME/2024 Estabelece Normas e Procedimentos de Avaliação do Desempenho Escolar do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ANALISAR E APROVAR O REGIMENTO INTERNO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DO PLANO DE AÇÃO DA SMEC PARA 2024
CONVITE PARA A REUNIÃO DE ELEIÇÃO E POSSE DE NOVOS MEMBROS
Ata de reunião para escuta pública junto à sociedade civil e agentes culturais para realização de escuta pública sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR)
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE APERIBÉ ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PARECER PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO PARA O ANO DE 2024
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.
PARECER N°03/CME/2024 Estabelece Normas e Regulamentos de MATRÍCULA E PERMANÊNCIA dos alunos nas Instituições Educacionais do Sistema Municipal de Ensino para o ano letivo de 2024/2025 e dá outras providências.
CONVITE para reunião de eleição e posse dos novos membros do CME
REGIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ As Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino reger-se-ão por este Regimento aplicando-se os casos omissos a legislação própria, Lei Federal 8.069/90 e LDB nº 9.394/96.
REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANALISAR E APROVAR O REGIMENTO INTERNO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DO PLANO DE AÇÃO DA SMEC PARA 2024
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE APERIBÉ aprecia planos, programas e projetos que, por disposições legais ou em caráter consultivo, sejam submetidos pelo Secretário Municipal de Educação.